Ministro relaxa prisão preventiva de militar acusado pela morte de juiz em 2005

Com a decisão o ministro determinou o relaxamento da prisão preventiva do militar e do co-réu José Maurício Cabral, custodiados desde 2005.

DF terá de indenizar casal em 80 mil por perseguição policial que resultou em morte

O casal ainda receberá pensão até 2044, data em que a vítima completaria 65 anos.

Viúvo não inválido não recebe pensão se morte da esposa ocorreu antes de 1991

Por este motivo não se pode conceder a pensão por morte a viúvo não inválido se o falecimento ocorreu antes do advento da lei.

Vídeo mostra pai de Isabella com roupas parecidas antes e depois de morte.

Família esteve em supermercado em Guarulhos no dia em que a menina morreu. Isabella Nardoni foi jogada do sexto andar do apartamento onde seu pai morava.

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

Roubo seguido de morte. Co-autoria. Transeunte alvejado em tiroteio. Pena pecuniária. Redução da pena.

Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

STF julga e dá provimento a 4908 Recursos sobre 'pensão por morte'

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Justiça condena dono de pousada a pagar indenização por morte de casal

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Morte de empregado afasta prazo da CLT para quitação de verbas

Mãe é acusada de espancar filho de 1 ano até a morte

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época